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Leis 2009Cima

Lei nº 416 2009
lei n 416 2009 - d nova redao ao art 6 do capitulo iii da lei n 407 2008.pdf (749.09 kB)
Lei nº 417 2009
lei n 417 2009 - autoriza p exe contratar financiamento junto ao bbrasil programa caminho da escola.pdf (658.99 kB)
Lei nº 418 2009
lei n 418 2009 - autoriza p exe contratar financiamento junto ao bbrasil provias.pdf (1.82 MB)
Lei nº 419 2009
lei n 419 2009 - denominao oficial da rua pe. luiz figueiras.pdf (285.29 kB)
Lei nº 420 2009
lei n 420 2009 - denominao oficial rua amanaiara.pdf (282.65 kB)
Lei nº 421 2009
lei n 421 2009 - dispe sobre o tombamento do homem no carro de boi.pdf (306.56 kB)
Lei nº 422 2009
lei n 422 2009 - denominao oficial a rua dos jesutas.pdf (275.17 kB)
Lei nº 423 2009
lei n 423 2009 - denominao oficial da rua aldeia tabajara.pdf (267.26 kB)
Lei nº 424 2009
lei n 424 2009 - autoriza p exe a operacionalizao das contas banc no bbrasil.pdf (300.22 kB)
Lei nº 425 2009
lei n 425 2009 - estabelece valores judiciais a serem pagos mediante rpv.pdf (432.59 kB)
Lei nº 426 2009
lei n 426 2009 - denominao oficial da rua dos franceses.pdf (258.61 kB)
Lei nº 427 2009
lei n 427 2009 - denominao oficial da rua 1 de junho.pdf (253.99 kB)
Lei nº 428 2009
lei n 428 2009 - denominao oficla da rua pero coelho.pdf (282.50 kB)
Lei nº 429 2009
lei n 429 2009 - denominao oficial da rua 11 de janeiro.pdf (260.41 kB)
Lei nº 430 2009
lei n 430 2009 - denominao oficial da rua adolfo mombille.pdf (270.34 kB)
Lei nº 431 2009
lei n 431 2009 - denominao oficial da rua vicente facundo de melo.pdf (282.96 kB)
Lei nº 432 2009
lei n 432 2009 - estabelece piso salarial dos servidores efetivos com ch de 40 horas semanais.pdf (381.88 kB)
Lei nº 433 2009
lei n 433 2009 - denominao oficial da travessa assemblia de deus.pdf (244.45 kB)
Lei nº 434 2009
lei n 434 2009 - denominao oficial da rua expedito ximenes de melo.pdf (298.37 kB)
Lei nº 435 2009
lei n 435 2009 - denominao oficial da avenida pedro calixto.pdf (280.47 kB)
Lei nº 436 2009
lei n 436 2009 - denominao oficial da rua jurupariaquena.pdf (290.19 kB)
Lei nº 437 2009
lei n 437 2009 - dispe sobre o piso salarial dos profissionais do magistrio.pdf (643.29 kB)
Lei nº 438 2009
lei n 438 2009 - denominao oficial da rua jurupariguassu.pdf (247.63 kB)
Lei nº 439 2009
lei n 439 2009 - autoriza p leg a contribuir com entidades governamentais.pdf (560.72 kB)
Lei nº 440 2009
lei n 440 2009 - autoriza o p exe a contribuir com entidades governamentais.pdf (547.55 kB)
Lei nº 441 2009
lei n 441 2009 - inclui programa e ao no plano plurianual.pdf (687.46 kB)
Lei nº 442 2009
lei n 442 2009 - inlcui programa na lei de diretrizes oramentrias.pdf (338.48 kB)
Lei nº 443 2009
lei n 443 2009 - ratifica protocolo de intenes de aes na rea da saude pblica.pdf (1.86 MB)
Lei nº 444 2009
lei n 444 2009 - autoriza p exe a doar imvel de propriedade do municpio.pdf (435.41 kB)
Lei nº 445 2009
lei n 445 2009 - dispe sobre alterao na lei 407 2008.pdf (829.74 kB)
Lei nº 446 2009
lei n 446 2009 - dispe sobre autorizao para celebrao de convnio com sociedade beneficente so camilo.pdf (490.63 kB)
Lei nº 447 2009
lei n 447 2009 - institui a medalha jaime cesar de oliveira alves.pdf (337.16 kB)
Lei nº 448 2009
lei n 448 2009 - ldo para 2010.pdf (4.66 MB)
Lei nº 449 2009
lei n 449 2009 - regulamenta realizao de propaganda publicitaria e_ou divulgao de produtos ou servios.pdf (1012.37 kB)
Lei nº 450 2009
lei n 450 2009 - abre credito especial cozinha comunitaria.pdf (698.21 kB)
Lei nº 451 2009
lei n 451 2009 - institui no calendrio o dia da comunidade de vereda.pdf (331.01 kB)
Lei nº 452 2009
lei n 452 2009 - denomina psf maria mirian de arajo a unid basica do taquaratis.pdf (329.12 kB)
Lei nº 453 2009
lei n 453 2009 - transforma cargo de monitores para professores da educao infantil.pdf (826.19 kB)
Lei nº 454 2009
lei n 454 2009 - modifica art 24 da lei 401 2008_aumenta gratificao dos cargos em comisso da rede de ensino.pdf (750.53 kB)
Lei nº 455 2009
lei n 455 2009 - reajuste dos vencimentos dos guardas municipais.pdf (334.09 kB)
Lei nº 456 2009
lei n 456 2009 - modifica o art. 11 da lei 65 97_gratificao dos consel tutelares.pdf (634.99 kB)
Lei nº 457 2009
lei n 457 2009 - abertura de crdito especial para ateno bsica.pdf (663.90 kB)
Lei nº 458 2009
lei n 458 2009 - cria o conselho dos direitos da mulher de ibiapina.pdf (2.61 MB)
Lei nº 459 2009
lei n 459 2009 - denominao da quadra poliesportiva de betania.pdf (241.56 kB)
Lei nº 460 2009
lei n 460 2009 - regulamentao do exerccio das atividades dos profissionais em transportes de passageiros - mototaxistas.pdf (1.49 MB)
Lei nº 461 2009
lei n 461 2009 regulamenta concesso e estabelece criterios para benefcios eventuais.pdf (2.98 MB)
Lei nº 462 2009
lei n 462 2009 - denominao oficial da rua eletricista antonio rodrigues da silva.pdf (223.53 kB)
Lei nº 463 2009
lei n 463 2009 - denominao oficial da rua vereador antonio eudes de paula.pdf (223.09 kB)
Lei nº 464 2009
lei n 464 2009 - denominao oficial da rua raimundo alberto de carvalho.pdf (244.24 kB)
Lei nº 465 2009
lei n 465 2009 - cria o conselho municipal de cultura do municpio de ibiapina.pdf (1.67 MB)
Lei nº 466 2009
lei n 466 2009 - aumento dos vencimentos dos cargos da secretaria de sade.pdf (609.04 kB)
Lei nº 467 2009
lei n 467 2009 - loa 2010.pdf (2.20 MB)
Lei nº 468 2009
lei n 468 2009 - ppa 2010-2013.pdf (1006.02 kB)
Lei nº 469 2009
lei n 469 2009 - reestruturao administrativa da prefeitura municipal de ibiapina.pdf (7.74 MB)

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