[{"Id":1684,"Numero":"924","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE REVOGSÇÃO DO §2º, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1684"},{"Id":1685,"Numero":"923","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NA COMUNIDADE DE JUREMA SUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1685"},{"Id":1686,"Numero":"922","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1686"},{"Id":1668,"Numero":"921","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1668"},{"Id":1669,"Numero":"920","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1669"},{"Id":1650,"Numero":"919","Data":"2025-12-17","Descricao":"INSTITUI AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA REFERENTES À ANÁLISE, VISTORIA E CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE E OUTROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1650"},{"Id":1649,"Numero":"918","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCISA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1649"},{"Id":1648,"Numero":"917","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1648"},{"Id":1644,"Numero":"916","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1644"},{"Id":1645,"Numero":"915","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1645"},{"Id":1646,"Numero":"914","Data":"2025-12-05","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER, OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL NAS VIAS E LOGRADOURADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1646"},{"Id":1647,"Numero":"913","Data":"2025-12-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1647"},{"Id":1630,"Numero":"912","Data":"2025-12-01","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1630"},{"Id":1641,"Numero":"911","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1641"},{"Id":1640,"Numero":"910","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1640"},{"Id":1639,"Numero":"909","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1639"},{"Id":1638,"Numero":"908","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1638"},{"Id":1637,"Numero":"907","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1637"},{"Id":1636,"Numero":"906","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1636"},{"Id":1635,"Numero":"905","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/leis.php?id=1635"}]