Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1682,,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.",2026,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1680,,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.",2026,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1678,003,2026-03-18,"CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático voltado à EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação",2026,EDITAL,EDITAL
1679,002,2026-03-18,"CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático de Língua Inglesa destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação",2026,EDITAL,EDITAL
1677,,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.",2026,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1674,,2026-03-12,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2026",2026,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1673,,2026-02-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTULAR SUPLENTE Nº 01/2026",2026,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1643,02,2025-12-09,"Lista preliminar dos professores considerados APTOS e INAPTOS ao processo de Progressão.",2025,"COMUNICADOS 2025 SMEI",EDITAL
1604,001,2025-11-07,"ERRATA Nº 001/2025 EDITAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL Nº 001/2025 ",2025,"ERRATA DE COMUNICADO",OUTRAS
1602,01,2025-11-04,"EDITAL DE PROGUESSÃO HORIZONTAL N°001/2025",2025,"COMUNICADOS 2025 SMEI",EDITAL
1566,,2025-07-29,"DETERMINA O AFASTAMENTO PROVISÓRIO/TEMPORÁRIO DO SR. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELAS MEDIÇÕES).",2025,PUBLICAÇÕES,OUTRAS
1567,,2025-07-29,,2025,PARECER,OUTRAS
1550,,2025-07-01,"ENTIDADES DEFERIDAS PARA O FÓRUM ENTIDADES 2025 MANDATO 2025-2027",2025,COMUNICADO,OUTRAS
1546,001,2025-06-25,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.",2025,EDITAL,EDITAL
1545,,2025-06-25,,2025,"DECLARAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA","COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS"
1236,,2025-04-03,"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.",2025,CONVOCAÇÃO,EDITAL
1234,,2025-04-01,,2025,"TERMO DE POSSE E COMPROMISSO",OUTRAS
1229,,2025-03-27,"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE-EDITAL Nº 01/2024.",2025,CONVOCAÇÃO,EDITAL
901,,2024-10-02,,2024,"DESPACHO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
879,,2024-09-09,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS