[{"Id":1682,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1682","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1682/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1680,"Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1680","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1680/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1678,"Numero":"003","Data":"2026-03-18","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático voltado à EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1678","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1678/EDITAL_0032026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1679,"Numero":"002","Data":"2026-03-18","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático de Língua Inglesa destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1679","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1679/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1677,"Numero":"","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1677","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1677/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1674,"Numero":"","Data":"2026-03-12","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1674","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1674/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1673,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTULAR SUPLENTE Nº 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1673","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1673/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1643,"Numero":"02","Data":"2025-12-09","Descricao":"Lista preliminar dos professores considerados APTOS e INAPTOS ao processo de Progressão.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADOS 2025 SMEI","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1643","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1643/COMUNICADOS_2025_SMEI_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1604,"Numero":"001","Data":"2025-11-07","Descricao":"ERRATA Nº 001/2025 EDITAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL Nº 001/2025 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ERRATA DE COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1604","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1604/ERRATA_DE_COMUNICADO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1602,"Numero":"01","Data":"2025-11-04","Descricao":"EDITAL DE PROGUESSÃO HORIZONTAL N°001/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADOS 2025 SMEI","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1602","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1602/COMUNICADOS_2025_SMEI_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1566,"Numero":"","Data":"2025-07-29","Descricao":"DETERMINA O AFASTAMENTO PROVISÓRIO/TEMPORÁRIO DO SR. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELAS MEDIÇÕES).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1566","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1566/PUBLICACOES__2025_0000001.pdf"},{"Id":1567,"Numero":"","Data":"2025-07-29","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PARECER","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1567","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1567/PARECER__2025_0000001.pdf"},{"Id":1550,"Numero":"","Data":"2025-07-01","Descricao":"ENTIDADES DEFERIDAS PARA O FÓRUM ENTIDADES 2025 MANDATO 2025-2027","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1550","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1550/COMUNICADO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1546,"Numero":"001","Data":"2025-06-25","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1546","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1546/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1545,"Numero":"","Data":"2025-06-25","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA","Caracteristica":"COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1545","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1545/DECLARACAO_DE_DELEGACAO_DE_COMPETENCIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1236,"Numero":"","Data":"2025-04-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1236","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1236/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1234,"Numero":"","Data":"2025-04-01","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE POSSE E COMPROMISSO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1234","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1234/TERMO_DE_POSSE_E_COMPROMISSO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1229,"Numero":"","Data":"2025-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE-EDITAL Nº 01/2024.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1229","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/1229/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":901,"Numero":"","Data":"2024-10-02","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DESPACHO ADMINISTRATIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=901","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/901/DESPACHO ADMINISTRATIVO__2024_0000001.pdf"},{"Id":879,"Numero":"","Data":"2024-09-09","Descricao":"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/publicacoes.php?id=879","LinkArquivo":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/arquivos/879/RECOMENDACAO__2024_0000001.pdf"}]