NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
813 01/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 813 de 2022
812 01/12/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 812 de 2022
060 01/12/2022 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMASI UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 17/11/2022 DECRETO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
057 17/11/2022 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - Qatar 2022. 2022 DECRETO
811 11/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE COM AS RESPECTIVAS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 811 de 2022
810 11/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IBIAPINA - APAI E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 810 de 2022
056 11/11/2022 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 19 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
055 11/11/2022 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA XIMENES DE ALCÂNTARA. 2022 DECRETO
001 10/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 EDITAL
001 10/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
809 27/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 809 de 2022
807 24/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
051 20/10/2022 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
050 20/10/2022 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
049 17/10/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
048 13/10/2022 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 27/09/2022 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022. 2022 DECRETO
045 26/09/2022 DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
044 23/09/2022 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
807 13/09/2022 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
806 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 806 de 2022
043 12/09/2022 CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
001 06/09/2022 EDITAL DE LEILÃO 2022 EDITAL
805 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 805 de 2022
041 30/08/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. 2022 DECRETO
26/08/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 TERMO DE REVOGAÇÃO
804 19/08/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 804 de 2022
803 19/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 803 de 2022
802 19/08/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 802 de 2022
801 19/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 801 de 2022
002 15/08/2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº002 PARA SUPRIR AS VAGAS DE CARGO TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 29/07/2022 CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 28/07/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 07/2022 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 REVOGAÇÃO
007 28/07/2022 RESULTADO FINAL CORRIGIDO PÓS REVOGAÇÃO - BOLSISTA PARA O PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO FINAL PÓS REVOGAÇÃO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
799 04/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 24/11/2021, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 799 de 2022
798 04/07/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 798 de 2022
797 04/07/2022 DISPÕE SOBRE S CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 797 de 2022
036 27/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. 2022 DECRETO
035 27/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
796 24/06/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 796 de 2022
795 24/06/2022 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 795 de 2022
794 24/06/2022 DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 794 de 2022
034 13/06/2022 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 13/06/2022 ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 13/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
793 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 793 de 2022
002 03/06/2022 2º CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS PARA DIGITADOR - CADASTRO ÚNICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
792 01/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 792 de 2022
791 01/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 791 de 2022
790 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 790 de 2022
789 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 789 de 2022
031 01/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
007 31/05/2022 COVOÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
788 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA. 2022 Lei Nº. 788 de 2022
787 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 787 de 2022
786 23/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 786 de 2022
785 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 785 de 2022
784 23/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 784 de 2022
007 13/05/2022 RESULTADO FINAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
007 11/05/2022 RESULTADO PARCIAL - EDITAL 007-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR
783 10/05/2022 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 Lei Nº. 783 de 2023
10/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
029 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. 2022 DECRETO
007 04/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR - PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR
028 03/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
007 29/04/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 007/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAL
026 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
004 006 14/04/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DOS EDITAIS 004 - 006/2022, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELO APRENDIZAGEM. 2022 REVOGAÇÃO
781 08/04/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 781 de 2022
780 08/04/2022 DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 780 de 2022
025 05/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
006 04/04/2022 EDITAL Nº 06/2022 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRISÇÕES - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE DE UM BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA 2022 EDITAL
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
023 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 23/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
020 23/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 18/03/2022 SEGUNDA CHMADA - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMALIZADORES EM IBIAPINA. 2022 EDITAL
005 18/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL - 005/2022. 2022 RESULTADO FINAL
779 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 779 de 2022
005 15/03/2022 LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 05/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
004 15/03/2022 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 15/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 11/03/2022 ERRATA 1 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 005/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022. 2022 ERRATA
005 10/03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022 2022 EDITAL
004 09/03/2022 PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA 2022 EDITAL
001 07/03/2022 RESULTADO FINAL 1º ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC 2022 RESULTADO FINAL 1º ETAPA
019 04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. 2022 DECRETO
018 04/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 04/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO FINAL
002 28/02/2022 LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO PRELIMINAR
003 23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ANO LETIVO 2022. 2022 EDITAL
016 22/02/2022 ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016. 2022 DECRETO
015 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
778 21/02/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 778 de 2022
002 21/02/2022 3º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 18/02/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES EPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 05), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 18/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2022 CHAMADA PÚBLICA
003 17/02/2022 3ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 14/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 14/02/2022 2ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 07/02/2022 ESBELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM A REVISAÕ GERAL ANUAL PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014. 2022 DECRETO
004 04/02/2022 4º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/02/2022 2º CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 01/02/2022 DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - RETIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
22/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - RETIFICADO 2022 RESULTADO DE RECURSO
009 21/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO CENTRO ADMINISTRATIVO PEDRO ARAGÃO XIMENES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
001 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
001 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - SAÚDE 2022 RESULTADO DE RECURSO
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO DE RECURSO
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO DE RECURSO
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO PRELIMINAR
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
008 18/01/2022 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 18/01/2022 "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
006 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
005 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 775/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 17/01/2022 ERRATA 03: EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
02 17/01/2022 ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
02 17/01/2022 ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
004 11/01/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
003 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
003 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - EDUCAÇÃO 2022 COMUNICADO
002 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - SAÚDE 2022 COMUNICADO
002 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 COMUNICADO
002 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
001 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
11/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE 2022 RESULTADO DE RECURSO
11/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO DE RECURSO
11/01/2022 RESULTADO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO DE RECURSO
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(SAÚDE) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA (EDUCAÇÃO) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(ASSISTÊNCIA SOCIAL) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2022 GABARITO
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GABARITO
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2022 GABARITO
003 06/01/2022 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
003 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
002 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 COMUNICADO
002 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SAÚDE. 2021 COMUNICADO
097 27/12/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
096 21/12/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
02 18/12/2021 ERRATA 02 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
01 18/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
01 18/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
777 17/12/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 777 de 2021
776 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 776 de 2021
775 17/12/2021 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 775 de 2021
774 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 774 de 2021
773 16/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA. 2021 Lei Nº. 773 de 2021
772 16/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA. 2021 Lei Nº. 772 de 2021
771 16/12/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 771 de 2021
002 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (EDUCAÇÃO) - EDITAL 002/2021 2021 COMUNICADO
001 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (SAÚDE) - EDITAL 001/2021 2021 COMUNICADO
001 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - EDITAL 001/2021 2021 COMUNICADO
770 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 770 de 2021
095 13/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
01 10/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
094 09/12/2021 REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CRIADO PELO DECRETO Nº 093/2021, DA PREFEITURA DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
02 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
01 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
01 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLINFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
093 01/12/2021 ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
091 29/11/2021 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
090 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 N0 MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
24/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
769 24/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 769 de 2021
768 24/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 768 de 2021
089 19/11/2021 DECRETO FERIADO MUNICIPAL, 23 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME A LEI Nº715/2019. 2021 DECRETO
088 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
087 10/11/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E MANTÉM AS MEDIDADAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
10/11/2021 2021 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
083 03/11/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.234/2021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
081 22/10/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
080 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
079 18/10/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
078 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA-CE. 2021 DECRETO
077 05/10/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 6.802/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 05/10/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.279/2021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
074 29/09/2021 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 27/09/2021 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2019. 2021 DECRETO
072 20/09/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.254/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
071 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
767 08/09/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, OPERADOS PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 767 de 2021
070 08/09/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.222/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
068 26/08/2021 DISPÕE SOBRE E IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS EXPEDIENTES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETO
067 23/08/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199/2021, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
003 16/08/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL 01/2021 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2021 COMUNICADO
065 09/08/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.196/2021, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO 2021. 2021 DECRETO
064 03/08/2021 REGULAMENTA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2014 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062 26/07/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173/2021, DE 24 DE JUlHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
061 12/07/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.149/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
060 09/07/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
059 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 28/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
056 24/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. 2021 DECRETO
001 23/06/2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME O EDITAL 001/2021. 2021 RESULTADO FINAL
055 21/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 19 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
001 21/06/2021 PUBLICAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIREITOS LIGADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME EDITAL 001/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 20/06/2021 CONFORME CRONOGRAMA (ANEXO I) DO EDITAL 001/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAMOS. 2021 COMUNICADO
001 16/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. 2021 EDITAL
053 14/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
052 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 05/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
049 31/05/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
048 31/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVA 2021 DECRETO
046 25/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES. 2021 DECRETO
045A 24/05/2021 PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
766 21/05/2021 "INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 766 de 2021
765 21/05/2021 FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 765 de 2021
045 20/05/2021 "ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
044 20/05/2021 DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. 2021 DECRETO
043 17/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
764 13/05/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 764 de 2021
042 10/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
041 10/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
040 04/05/2021 "ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE., PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
039 03/05/2021 RATIFICA O DECRTETO ESTADUAL Nº 34.058/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
763 26/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021 Lei Nº. 763 de 2021
038 26/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
037 26/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.043/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
001 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO FINAL
762 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 762 de 2021
036 19/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 762/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (CCCOVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 19/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.037/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
001 19/04/2021 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021. 2021 COMUNICADO
001 19/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº001/2021, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇAÕ DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 12/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAL
033 10/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
031 05/04/2021 IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM SAÚDE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 05/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021 , QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERSTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
761 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS/FUNDEB. 2021 Lei Nº. 761 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 29/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
028 29/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTATIVAMENTE, NOS DIAS 1º E 02 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
027 29/03/2021 ESTABELECE NOVA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
026 28/03/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO SABINO GOMES. 2021 DECRETO
025 27/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/03/2021 2021 REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA
024 20/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
760 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 760 de 2021
023 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 16/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
021 12/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 12/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
019 05/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
018 04/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 02/03/2021 REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA. 2021 DECRETO
759 01/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 759 de 2021
758 01/03/2021 DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 758 de 2021
757 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 757 de 2021
015 01/03/2021 PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 19/02/2021 MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/02/2021 DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/02/2021 DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
011 12/02/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
02 11/02/2021 PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2021 EDITAL
01 09/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
09/02/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
09/02/2021 2021 DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA
09/02/2021 2021 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM
010 08/02/2021 Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências. 2021 DECRETO
009 08/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/02/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE
02/02/2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
02/02/2021 2021 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
007 30/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 25/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
21/01/2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DELIBERAÇÕES GERAIS. 2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA
005 18/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 18/01/2021 Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina. 2021 DECRETO
01 18/01/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina 2021 EDITAL
003 06/01/2021 Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
03/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETO
18/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 11/05/2020 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19) 2020 DECRETO
23 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETO
20 24/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 29/03/2020 PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
012 23/03/2020 DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
011 21/03/2020 DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
10 16/03/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
726 05/03/2020 Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa. 2020 Lei Nº. 726 de 2020
725 19/02/2020 Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187. 2020 Lei Nº. 725 de 2020
723 11/02/2020 Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 723 de 2020
010 31/01/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
722 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 722 de 2019
721 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 721 de 2019
720 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 720 de 2019
719 18/12/2019 "Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina." 2019 Lei Nº. 719 de 2019
718 18/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 718 de 2019
717 09/12/2019 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 717 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
715 21/10/2019 "Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 715 de 2019
714 08/10/2019 "Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município." 2019 Lei Nº. 714 de 2019
712 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 712 de 2019
711 08/10/2019 Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 711 de 2019
710 08/10/2019 Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 710 de 2019
709 08/10/2019 "Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina." 2019 Lei Nº. 709 de 2019
708 08/10/2019 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 708 de 2019
707 08/10/2019 "Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 707 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
706 05/07/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 706 de 2019
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
623 15/01/2019 O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 623 de 2016
697 14/12/2018 Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. 2018 Lei Nº. 697 de 2018
01/12/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
696 28/11/2018 "Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019" 2018 Lei Nº. 696 de 2018
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
695 20/09/2018 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 695 de 2018
694 06/09/2018 " Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências". 2018 Lei Nº. 694 de 2018
28/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
693 20/07/2018 Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências. 2018 Lei Nº. 693 de 2018
692 06/07/2018 "EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 692 de 2018
691 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina." 2018 Lei Nº. 691 de 2018
690 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 690 de 2018
689 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 689 de 2018
688 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 688 de 2018
687 05/07/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida". 2018 Lei Nº. 687 de 2018
18/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
686 18/06/2018 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 686 de 2018
685 18/06/2018 "Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias". 2018 Lei Nº. 685 de 2018
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
684 22/05/2018 "Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 684 de 2018
683 22/05/2018 "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 683 de 2018
22/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
682 27/04/2018 Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio. 2018 Lei Nº. 682 de 2018
681 09/04/2018 "Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências." 2018 Lei Nº. 681 de 2018
679 13/03/2018 Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina/CE. 2018 Lei Nº. 679 de 2018
680 12/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NI-LCMNAL, DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 680 de 2018
678 05/02/2018 EMENTA: Altera Dispositivos da Lei Municipal 481/2010, Autoriza a Unificação de Jornadas e Transformação de Matrículas na Carreira do Magistério no Cargo de Professor da Educação Brisicà-PEB, e adota outras providencias. 2018 Lei Nº. 678 de 2018
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
083 06/11/2017 Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências. 2017 DECRETO
28/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
081 27/10/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Lei Nº. 667, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
668 20/09/2017 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade público municipal a Associação Comunitária dos Agricultores(as) Rurais do Sítio Jurema Norte, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 668 de 2017
667 20/09/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 667 de 2017
666 20/09/2017 Altera o artigo 3° da Lei n° 570/2014 de 14 de março de 2014, e da outras providencias. 2017 Lei Nº. 666 de 2017
665 11/09/2017 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 665 de 2017
664 05/09/2017 "Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL DO COMERCIO LOCAL DE IBIAPINA (FMCLI), a TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR (TUCS), no âmbito do Município de Ibiapina, e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 664 de 2017
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
676 06/07/2017 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 260/2002, DE 31/12/2002, REVOGA A LEI Nº 582/2014 DE 27/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 676 de 2017
663 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 663 de 2017
662 28/06/2017 "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 662 de 2017
661 28/06/2017 "Altera o salários base para o cargo de Fiscal de Tributos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina-CE." 2017 Lei Nº. 661 de 2017
660 28/06/2017 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA, A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES, PARA ATENDER O PRINCIPIO DA EFICIENCIA PREVISTO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE DAR TRATAMENTO AOS CONFLITOS DECORRENTES DOS VEICULOS FUNCIONAIS E DE TRABALHO QUE INTERFIRAM NA EFICACIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 660 de 2017
21/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
659 21/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 659 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
658 11/05/2017 "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 658 de 2017
657 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE IBIAPINA e clã outras providências. 2017 Lei Nº. 657 de 2017
656 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG ARCO VERDE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 656 de 2017
655 18/04/2017 Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Poder Legislativo Municipa1,0 na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 655 de 2017
654 27/03/2017 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICiPIO DE 1BIAPINNCE. NOS TERMOS DO ART, 5 DA LEI FEDERAL N 11.73:5008, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2017 Lei Nº. 654 de 2017
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
653 07/12/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 653 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
652 31/10/2016 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de biapina para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias. 2016 Lei Nº. 652 de 2016
651 24/10/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina. (RUA ANTÔNIO MIGUEL)." 2016 Lei Nº. 651 de 2016
650 24/10/2016 "Dá denominação de Quadra Poliesportiva Sebastião Marcolino de Queiroz, a Quadra Poliesportiva localizada no Município de Ibiapina." 2016 Lei Nº. 650 de 2016
649 18/10/2016 "Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibiapina e adota outras providências". 2016 Lei Nº. 649 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
648 04/07/2016 "Dá denominação de José Ferreira Alves a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de jurema Sul, Ibzapina. 2016 Lei Nº. 648 de 2016
647 04/07/2016 "Dá denominação de UBS Irlane Cautinho Gomes, a Unidade Básica De Saúde localizada, no Bairro Francisco Custódio De Azevedo". 2016 Lei Nº. 647 de 2016
646 04/07/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de fomento, isenção de Imposto Territorial Urbano para loteamentos devidamente cadastrados e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 646 de 2016
645 04/07/2016 REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 645 de 2016
644 20/06/2016 "Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina". 2016 Lei Nº. 644 de 2016
09/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
643 09/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências". 2016 Lei Nº. 643 de 2016
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
642 06/05/2016 "Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008". 2016 Lei Nº. 642 de 2016
641 06/05/2016 "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 641 de 2016
640 25/04/2016 "Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde". 2016 Lei Nº. 640 de 2016
639 04/04/2016 "Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'. 2016 Lei Nº. 639 de 2016
638 04/04/2016 DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2016 Lei Nº. 638 de 2016
637 04/04/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ". 2016 Lei Nº. 637 de 2016
636 04/04/2016 "Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2016 Lei Nº. 636 de 2016
635 04/04/2016 "Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 635 de 2016
634 04/04/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 634 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 17/02/2016 COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 633 de 2016
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
632 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 632 de 2016
631 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 631 de 2016
630 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 630 de 2016
629 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 629 de 2016
628 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 628 de 2016
627 15/01/2016 Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia. 2016 Lei Nº. 627 de 2016
626 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia". 2016 Lei Nº. 626 de 2016
625 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias". 2016 Lei Nº. 625 de 2016
624 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 624 de 2016
622 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias" 2016 Lei Nº. 622 de 2016
621 15/01/2016 "Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências." 2016 Lei Nº. 621 de 2016
620 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias”. 2016 Lei Nº. 620 de 2016
619 15/01/2016 ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. 2016 Lei Nº. 619 de 2016
618 09/12/2015 "Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 618 de 2015
617 09/12/2015 "Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina." 2015 Lei Nº. 617 de 2015
616 09/12/2015 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 616 de 2015
615 03/12/2015 "Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". 2015 Lei Nº. 615 de 2015
01/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 17/11/2015 "Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 613 de 2015
612 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 612 de 2015
611 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 611 de 2015
610 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (RUA CONSELHEIRO NETÃO)." 2015 Lei Nº. 610 de 2015
609 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (AVENIDA MANOEL ROSENDO CÉSAR)." 2015 Lei Nº. 609 de 2015
40 26/10/2015 PROSTERGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO. 2015 DECRETO
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
606 15/09/2015 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 606 de 2015
604 26/08/2015 Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências 2015 Lei Nº. 604 de 2015
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
603 02/07/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 603 de 2015
602 02/07/2015 "Cria, no quadro de pessoal do poder executivo, os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências". 2015 Lei Nº. 602 de 2015
601 02/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências: 2015 Lei Nº. 601 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
605 26/05/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 605 de 2015
600 24/05/2015 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O PERIODO DE 2016 A 2025. 2015 Lei Nº. 600 de 2015
599 28/04/2015 "Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pertencentes ao quadro de servidores do município de Ibiapina." 2015 Lei Nº. 599 de 2015
597 28/04/2015 "Dispõe sobre a modificação da Lei N° 55/ 1995, de 20 de dezembro de 1995 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências". 2015 Lei Nº. 597 de 2015
596 28/04/2015 "Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3° do Artigo 1'; suprime o Inciso V do Artigo 2° e dá nova redação ao parágrafo segundo do Artigo 3° da Lei N° 397-A/2008". 2015 Lei Nº. 596 de 2015
14 08/04/2015 ANULA AS SANÇÕES AS LEIS Nº 589/2014 E 590/2014, QUE INSTITUEM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS SUBSEQUENTES. 2015 DECRETO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
594 27/03/2015 "ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS." 2015 Lei Nº. 594 de 2015
593 27/03/2015 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 593 de 2015
592 27/03/2015 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 592 de 2015
591 09/03/2015 "Altera a Lei Municipal n° 391/2008 de 28/04/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de lbiapina, dando nova redação aos artigos 4°, 5°, .6° e 7° e estabelece as diretrizes para o processo de escolha unificado do Presidente e Conselheiros do FMHIS." 2015 Lei Nº. 591 de 2015
06/03/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Emitido dia 05/12/2022 às 23:44:26