Data do decreto: 28/09/2026
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2026, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/10/2026, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS - 1º TURNO EM 04/10/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
