Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 249 registros

DECRETO: 013/2025 03/02/2025 NOVO

REGULA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 25/01/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 010/2025, QUE DECRETOU A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTERNAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 23/01/2025

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

DECRETO: 008/2025 22/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 006/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 001/2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 057/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DE NATAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2024 20/12/2024

REGULAMENTA O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, NO PERÍODO DE 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2024 10/12/2024

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO FORZA - CNPJ 41.697.143/0001-81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA.: 053/2024 05/12/2024

ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2024 29/11/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2024 22/11/2024

DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 050/2024 01/11/2024

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 23/10/2024

DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 01/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 06/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2024 16/09/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBIAPINA.

DECRETO: 044/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO DE PARTO MARIA CILENE DE CARVALHO" E "SALA DE RECUPERAÇÃO FRANCISCA ELIACI ROSA RIBEIRO", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 10/09/2024

DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 040/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO CIRÚRGICO DR. ORISMAR VANDERLEI DINIZ", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 04/07/2024

REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 25/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.

DECRETO: 034/2024 24/06/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 24/06/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.

DECRETO: 032/2024 17/06/2024

REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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