ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 06/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO DE PARTO MARIA CILENE DE CARVALHO" E "SALA DE RECUPERAÇÃO FRANCISCA ELIACI ROSA RIBEIRO", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO CIRÚRGICO DR. ORISMAR VANDERLEI DINIZ", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.
REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS - PPPs DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE EXECÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADADO PARA OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO DE 2024 E REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO ART. 12, INCISO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
