Nomeação, Agente: Paulo Igor Braga de Sousa, Cargo: Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Assesssor de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito< [...]

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 17/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/03/2025 À 15/03/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2025 À 27/02/20 [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLIC [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ART. 78, II DA LEI Nº 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.