CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático voltado à EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTULAR SUPLENTE Nº 01/2026
Lista preliminar dos professores considerados APTOS e INAPTOS ao processo de Progressão.
ERRATA Nº 001/2025 EDITAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL Nº 001/2025
DETERMINA O AFASTAMENTO PROVISÓRIO/TEMPORÁRIO DO SR. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELAS MEDIÇÕES).
ENTIDADES DEFERIDAS PARA O FÓRUM ENTIDADES 2025 MANDATO 2025-2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE-EDITAL Nº 01/2024.
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
PUBLICAÇÃO- LAC SIMPLIFICADA
LEI N°822/2023 - Criação e Atividades de Licenciamento Ambiental, Modelo de Requerimento e Modelo de Placa.
Requerimento de LAC Simplificada - Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico)
Publicação de requerimento de Licença Ambiental Unica- LAU, para implantação Infraestrutura Urbanistia / Paisagistica ( Revitalização da Avenida).
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC- ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE TAQUARATIS, JACOBINA, JARDIM E BOA ESPERANÇA.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISO LAC- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAÇA SÃO DOMINGOS
LAC- SIMPLIICADA, PROJETO AGRICOLA
Autorização de Corte de Árvores Isoladas referente a limpeza, para construção de Escola de Tempo Integral - Rosa Martins
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
