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DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2024 - PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE 12/01/2024

12/01/2024

LEI N°822/2023 - Criação e Atividades de Licenciamento Ambiental, Modelo de Requerimento e Modelo de Placa.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LAC - PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE 12/01/2024

12/01/2024

Requerimento de LAC Simplificada - Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico)

PUBLICAÇÕES 2024 02/01/2024

02/01/2024

Publicação de requerimento de Licença Ambiental Unica- LAU, para implantação Infraestrutura Urbanistia / Paisagistica ( Revitalização da Avenida).

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC-05: 005/2023 - PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE 16/11/2023

16/11/2023

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC- ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE TAQUARATIS, JACOBINA, JARDIM E BOA ESPERANÇA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- PAVIMENTAÇÃO: 04/2023 - PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE 16/11/2023

16/11/2023

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISO LAC- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAÇA SÃO DOMINGOS

PUBLICAÇÕES 2023 16/11/2023

16/11/2023

Publicação- Licença por Adesão e Compromisso -LAC

PUBLICAÇÕES 2023 16/11/2023

16/11/2023

Publicação- LAC

AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-02: 002/2023 20/10/2023

20/10/2023

Autorização de Corte de Árvores Isoladas referente a limpeza, para construção de Escola de Tempo Integral - Rosa Martins

LICENÇA AMBIENTAL: 001/2023 - PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE 22/09/2023

22/09/2023

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC

COMUNICADO 2023 23/06/2023

23/06/2023

ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023.

EDITAL: 003/2023 19/06/2023

19/06/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

TERMO DE SUSPENSÃO: 0012016/2016 31/05/2023

31/05/2023

TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016

PLANO DAS COLETAS SELETIVAS 2022 23/12/2022

23/12/2022

PLANO DAS COLETAS SELETIVAS

EDITAL: 01/2022 08/12/2022

08/12/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 2022 30/11/2022

30/11/2022

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - ESTUDOS

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO 2022 30/11/2022

30/11/2022

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO

COMUNICADO 2022 30/11/2022

30/11/2022

COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 30/11/2022

30/11/2022

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

TERMO DE REVOGAÇÃO 2022 26/08/2022

26/08/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022.

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