CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didático voltado à EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Ibiapina, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Esta seleção não gera qualquer direito aos participantes, cabendo à Administração Pública o juízo de conveniência e oportunidade quanto à realização de uma possível e futura licitação

18/03/2026 5