DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023,NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OU [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBILIDADE AUDITIVAS, COMO AUTISTAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIO [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACÊNCIAS DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2009.

DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEJUABA, IBIAPINA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CATÓLICO" NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES(AS) FAMILIARES DAS COMUNIDADES DE TAQUARA, TAQUARATIS, MONTE BEL CANTO ALEGRE 1, LIMOEIRO, CORDEIRO E PAUS ALTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARATIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.

REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS - PPPs DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE EXECÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADADO PARA OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO DE 2024 E REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 12, INCISO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 006/2023, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONT [...]

REGULAMENTA O EXPEDIENTE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

"FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Nomeação, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eudes Gonzada do Nascimento Filho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Vacância, Agente: Enilda Gomes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Clarice da Silva Alves, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gleidson dos Santos Braga Gomes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Diretor(a) da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vilene do Nascimento Santos, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Assistente Operacional de Controle de Solicitações de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Eudson Eber Barcelos Fontenele, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Antonia de Maria Sousa Mesquita, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Maria Aparecida Cosme da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Zacarias Edivaldo da Silva Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Lindomar de Araujo Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Maria Gleicilene Feijo Fernandes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Emiliana Negreiros de Alcantara, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Joana Darc Guedes de Mendonca, Cargo: Médica Ginecologista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Jose Tarcisio Ribeiro de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Andreline Portela da Silva Morais, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Adelmo Pereira de Carvalho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Luciano Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Smara Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Emiliana Negreiros de Alcantara, Cargo: Chefe de Nucleo do Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Diretor(a) da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Antonia Emmanuela Mendonca Batista, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito