DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E CRIA A SECRET [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOM [...]

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBIL [...]

CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLAN [...]

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNIC� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACÊNCIAS DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2009.

DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEJUABA, IBIAPINA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS [...]

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍ [...]

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVO [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIA [...]

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVI [...]

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 001/2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DE NATAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, NO PERÍODO DE 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS P [...]

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO [...]

ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVA [...]

REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃ [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO [...]

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-C [...]

REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS [...]

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.

REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS - PPPs DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE EXECÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PRO [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Supervisor(a) de Gestão Administrativa da Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Marcos de Jesus Gundim, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lopes de Sales, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mirian Lima de Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Serviços Socioassistenciais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Renier Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Tributos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elisangela Soares de Azevedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mateus Vitor Lopes Nepomuceno, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Valdinei Ferreira Cesar, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Francivaldo Ferreira Sabino, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jovita Amaro da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Cras Pedrinhas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kaique Silva de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Humberto Alencar Sucupira, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gaspar da Silva Alves, Cargo: Supervisor do Controle, Fiscalização de Feiras e Mercado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Celio Roberto Cunha de Sousa, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Sabrina Vieira de Paiva, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Carvalho de Araujo Alcantara, Cargo: Supervisor do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edivan Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Contabilidade Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ricardo de Padua de Sousa Sabino, Cargo: Chefe de Célula, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elita Lima Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jordana Brito Teixeira, Cargo: Auxiliar Técnico de Registros, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Evandro Carvalho Gomes, Cargo: Auxiliar do Controle de Pagamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Palloma Ribeiro de Queiroz, Cargo: Gerente Geral do Setor de Coordenação de Compras e Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Ronady de Oliveira Portela, Cargo: Coordenador (a) do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Victor Hugo Silva Coutinho, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcantara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Viviane Fernandes Aguiar, Cargo: Assistente Social da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Karolinne Oliveira Ibiapina, Cargo: Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito