DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACÊNCIAS DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2009.

DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEJUABA, IBIAPINA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO CATÓLICO" NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES(AS) FAMILIARES DAS COMUNIDADES DE TAQUARA, TAQUARATIS, MONTE BEL CANTO ALEGRE 1, LIMOEIRO, CORDEIRO E PAUS ALTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARATIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 [...]

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E D [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA, CRIA A CORREGEDORIA UNIFICADA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIADADO PARA OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO DE 2024 E REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 006/2023, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONT [...]

REGULAMENTA O EXPEDIENTE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

"FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIBAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO FESTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO LEI 3.365/ E ART. 5º, INCISO XXIV DA CONSTITIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, O DIA 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 715/2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Contador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudia Tatiana Dantas, Cargo: Assistente Técnico de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Ad Referendum, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Supervisão de Apoio a Gestão, Plenejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Daiana Felix de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Deliane Ferreira Viana, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Elisangela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Tavares Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Patricia Soares Moura, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Mazane Gomes Santana, Cargo: Coordenador(a) do Controle e Avaliação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Diretor da Vigilância Epdemiológica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Karolinne Oliveira Ibiapina, Cargo: Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio À Gestão, Planejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo da Comissão Especial de Seleção Municipal relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos-Compra com Doaçao Simultânea-PAA-CDS, Cozinhas Solidárias da Portaria 138/2023.

Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sonaira Carvalho Vieira, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Amanda Cunha de Sa, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorrogação de Prazo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito