Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Lei Nº. 882 de 2025 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 881 de 2025 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 29/04/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 023 28/04/2025

ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362 14/04/2025

Nomeação, Agente: Dalvany Romao Rodrigues, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 361 14/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 360 14/04/2025

Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 022 09/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Derix Azevedo de Brito, Cargo: Chefe da Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Cleiton Rodrigues, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 356 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antônio de Araújo, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Duarte Lima, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 355 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Furtado, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339 02/04/2025

Nomeação, Agente: Jardel Alcantara de Negreiros, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333 02/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 340 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Yasmim Silva do Nascimento Gonçalves, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 330 02/04/2025

Exoneração, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 335 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alan Brandão Martins, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 341 02/04/2025

Nomeação, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 336 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) do Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 334 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 332 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Diretor Técnico da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 323 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 329 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Igor Braga de Sousa, Cargo: Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 322 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 326 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Assesssor de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 327 01/04/2025

Nomeação, Agente: Josilane Martins da Silva, Cargo: Assistente Operacional de Controle de Solicitações de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 328 01/04/2025

Nomeação, Agente: Andreline Paulo da Silva, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321 31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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