Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2465 registros

Portaria: 437/2025 25/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Regis Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 436/2025 25/08/2025

Revogação , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 038/2025 25/08/2025

ORGANIZA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 431/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 429/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 432/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Francinalva Fernandes de Souza, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 430/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Supervisor de Controle e Abastecimento da Frota de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 433/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Francinildo Coutinho de Sousa, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 427/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 428/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário Interino de Cultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 426/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 29/07/2025

Afastamento, Agente: Marcos Douglas de Sousa Lima, Cargo: Presidente/pregoeiro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 425/2025 29/07/2025

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 422/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: César Ferreira de Paiva, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 424/2025 29/07/2025

Designação , Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 423/2025 29/07/2025

Revogação , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 421/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Odete Pimenta Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 420/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Reginaldo Brandao de Lima, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 884/2025 21/07/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUCAMBO A REALIZART OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE VIA LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 409/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Chefe do Nucleo de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 407/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Alves Ferreira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Wladynir Soares Pontes, Cargo: Coordenador Específico de Engenharia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 401/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 400/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 27/06/2025

INSTITUI E NOMEIA A COMISÃO MUNICIPAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 24/06/2025

ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ.

DECRETO: 032/2025 24/06/2025

REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O IX RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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