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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Lei Municipal: 924/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE REVOGSÇÃO DO §2º, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 923/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NA COMUNIDADE DE JUREMA SUL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Madelynne de Carvalho Castro, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 066/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Ana Karolyne Alves Linhares Pimentel Coutinho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 019/2026 30/03/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2026 18/03/2026 · Exoneração, Agente: Iris Ramos de Andrade Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 062/2026 18/03/2026 · Exoneração, Agente: Vanessa Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 061/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Jackson Wagner Silva de Maria, Cargo: Chefe de Núcleo da Coordenação de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 053/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Jackson Wagner Silva de Maria, Cargo: Chefe de Núcleo da Coordenação de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 018/2026 12/03/2026 · DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 11/03/2026 · Promoção, Agente: Marcos Pereira Braga, Cargo: Gurda Civil 2º Classe, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 058/2026 10/03/2026 · Unificação de Matrícula, Agente: Jacqueline de Brito Cesar, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 017/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ É SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, DATA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Victor Hugo Silva Coutinho, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 054/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Sabrina Vieira de Paiva, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 922/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Guedes, Cargo: Auxiliar Técnico de Registros, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 050/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 048/2026 02/03/2026 · Unificação de Matrícula, Agente: Ana Janderline Damasceno do Carmo, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 047/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Max Willian Mendes Mendonca, Cargo: Supervisor de Classificação e Orçamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 015/2026 27/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESSPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 921/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 920/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 12/02/2026 · Nomeação, Agente: Vanessa Leite de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 042/2026 12/02/2026 · Exoneração, Agente: Tiago Ribeiro de Souza, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 014/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 11/02/2026Acessar Portaria: 041/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Lidiane Vieira Freire, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Milena de Sousa Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 039/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Iasmim Constância Medeiros Gonçalves, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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