DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIV FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 27/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CEARÁ, NA FORMA E NO DIA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA FINS DE LENÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO PLANO MUNICIPAL DE IBIAPINA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 600/2015.
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Freire Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Milena Moreira Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA - TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA CONCLUIR O LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS, READAPTADOS OU COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2025, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº715/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Roseane Ramos de Oliveira, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jordana Brito Teixeira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jordana Brito Teixeira, Cargo: Auxiliar Técnico de Registros, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNGTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 470/2010 E NO DECRETO Nº 44/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antônio Maciel Ribeiro, Cargo: Gerente Fiscalizador da Limpeza Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito
