Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 156/2026NOVO 29/09/2026 · Exoneração, Agente: Valdeci Silva de Moraes, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 038/2026 28/09/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2026, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/10/2026, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS - 1º TURNO EM 04/10/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 154/2026 14/09/2026 · Exoneração, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 153/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Girlene Maria Ibiapina Carvalho, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 152/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Silvanir Batista da Costa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 151/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Galgane Cesar Gomes, Cargo: Coordenação da Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Crisley Lima Monteiro, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 936/2026 11/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, ALINHA AS DIRETRIZES LOCAIS AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2026 11/09/2026 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALTO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 934/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 933/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04 LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, BAIRRO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 932/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04 LOTEAMENTO NOVA IBIAPINA II, BAIRRO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SOB OS REGIMES JURÍDICO-ESTATUTÁRIO E DECORRENTE DE VINCULAÇÃO FEDERATIVA COM O ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA; ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE HABILITAÇÃO, PROCESSAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL; REVOGA DE FORMA EXPRESSA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 34/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão de Técnicos Pedagógicos para acompanhamento e avaliação do Programa Avança Ibiapina, nos termos da Lei Municipal nº 842/2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 03/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PACIENTE ENVOLVIDO EM TRÁGICO ACIDENTE.Acessar Portaria: 149/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Sandra Maria de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 147/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Vicente Ronaldo Sabino, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 145/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Ana Letícia Aguiar Freire, Cargo: Procurador(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 143/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Ana Letícia Aguiar Freire, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Bezerra Neto, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 141/2026 24/08/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Luciano de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 140/2026 24/08/2026 · Nomeação, Agente: Roney Morais Alves, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 034/2026 24/08/2026 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO TEMPORÁRIA DE HORÁRIO CORRIDO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANAEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CE, CRIA MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Raimunda Adriana Fernandes de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 138/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Jacqueline Araujo Morais, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2026 13/08/2026 · Nomeação, Agente: Karollyne Ibiapina Araujo e Silva, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 136/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Jaqueline da Silva Rocha, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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