Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 135/2026 07/08/2026 · Exoneração, Agente: Joao Neto Pessoa Goncalves, Cargo: Supervisor de Apoio à Gestão, Planejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 134/2026 07/08/2026 · Exoneração, Agente: Ana Zelia Bastos Ferreira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora responsável pela supervisão, acompanhamento, fiscalização e deliberação dos atos administrativos da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária e à formação de cadastro de reserva para as funções de Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina e da outras providências.Acessar Portaria: 019/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora responsável pela supervisão, acompanhamento, fiscalização e deliberação dos atos administrativos da seleção pública simplificada destinada à contratação temporária e à formação de cadastro de reserva para a função de cirurgião-dentista da Estratégia Saúde da Família (ESF), vinculada à Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 21/07/2026 · REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DISPCIPLINA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E CARTÃO DE CRÉDITO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Errata.: 002/2026 21/07/2026 · ERRATA DO DECRETO Nº 029/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Savio Romao Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional Manuntenção de Veículo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 27/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a regulamentação, organização e diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à atuação do Profissional de Apoio Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiapina/CE, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.Acessar Portaria: 124/2026 22/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Lucia Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 028/2026 22/06/2026 · REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS X RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 22/06/2026 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 29/06/2026 (DIA DE SÃO PEDRO), PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 142/2026 20/06/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 133/2026 20/06/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 132/2026 20/06/2026 · Exoneração, Agente: Marcos Roberto de Souza Marques, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 131/2026 20/06/2026 · Nomeação, Agente: Henrique Eduardo Pinheiro Barnabé, Cargo: Gerente Fiscalizador de Manuntenção de Estradas e Vias Urbanas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 928/2026 17/06/2026 · AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 927/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 446/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA, COM ACRÉSCIMO DO ART. 1-A E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 926/2027 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 930/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE E PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA NATIVA E DAS NASCENTES DO CENTRO DE IBIAPINA ENCRAVADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 929/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Procurador(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 128/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Savio Romao Carvalho, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 025/2026 29/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 28/05/2026 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 04/06/2026 (DIA DE CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639/2003, da Lei Federal nº 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.Acessar Lei Municipal: 925/2026 19/05/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 912 DE 01/12/2025, NO VALOR DE R$ 4.382.211,07 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E ONZE REAIS E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2026 15/05/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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