Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 318 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 879 de 2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317 26/03/2025

Exoneração, Agente: Amanda Pereira Cesar, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 020 26/03/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ART. 78, II DA LEI Nº 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 20/03/2025

ESTABELECE FERIADO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258 19/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 313 18/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Angela Sobreira Vanderlei, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 018 18/03/2025

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

DECRETO - 017 17/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Portaria: 280 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sa Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 299 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alan Brandão Martins, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 301 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Andrêina Negreiros Silva, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 300 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Paulo Melo Junior, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 284 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Freire Mendonca, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 285 06/03/2025

Nomeação, Agente: Andreline Portela da Silva Morais, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 286 06/03/2025

Nomeação, Agente: Lidiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 283 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 287 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Gleicilene Feijo Fernandes, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 289 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mairla Pereira de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 293 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Janiele Lima Fernandes, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 292 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Fideles de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 291 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline da Silva Rocha, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 290 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antõnio Lucas Santana Lima, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gertrudes Monica Brilhante Aragao, Cargo: Chefe de Célula da Esf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 295 06/03/2025

Nomeação, Agente: Clarice Magalhães Alves, Cargo: Supervisor(a) de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 294 06/03/2025

Nomeação, Agente: Moesio Silva de Sa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 288 06/03/2025

Nomeação, Agente: Brena das Chagas Silva, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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