Exoneração, Agente: Rejane Messias da Silva, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Michele Sa do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA REFERENTES À ANÁLISE, VISTORIA E CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE E OUTROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCISA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER, OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL NAS VIAS E LOGRADOURADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Samuel de Castro Marques, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: João Elicris Pessoa da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Pessoas , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, INSTITUI NORMAS GERAIS DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mariana Sales da Silva, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luziane Gomes de Queiroz, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Karisia Carvalho Soares, Cargo: Nutricionista da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
