Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2397 registros

Portaria: 427/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 428/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário Interino de Cultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 426/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 29/07/2025

Afastamento, Agente: Marcos Douglas de Sousa Lima, Cargo: Presidente/pregoeiro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 425/2025 29/07/2025

Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 422/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: César Ferreira de Paiva, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 424/2025 29/07/2025

Designação , Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 423/2025 29/07/2025

Revogação , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 421/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Odete Pimenta Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 420/2025 21/07/2025

Exoneração, Agente: Reginaldo Brandao de Lima, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 884/2025 21/07/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUCAMBO A REALIZART OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DE VIA LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 409/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Chefe do Nucleo de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 407/2025 11/07/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Alves Ferreira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403/2025 04/07/2025

Nomeação, Agente: Wladynir Soares Pontes, Cargo: Coordenador Específico de Engenharia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 401/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 400/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 399/2025 27/06/2025

INSTITUI E NOMEIA A COMISÃO MUNICIPAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 24/06/2025

ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ.

DECRETO: 032/2025 24/06/2025

REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O IX RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DDE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA/CE QUE POSSUAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEJA DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO REPASSE FINANCEIRO COMPLEMENTAR REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

DECRETO: 030/2025 16/06/2025

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19/06/2025 (DIA DE CORPUS CRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 395/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 394/2025 11/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 029/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2025 05/06/2025

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, REVOGA O DECRETO 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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