Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2338 registros

Portaria: 376/2025 22/05/2025

Exoneração, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 375/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Carla Paulo Silva de Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 882/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 372/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 371/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Noelia Maria da Silva Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 370/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Emanuelle Keren Sousa Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 368/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 369/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 364/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 366/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Lidiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 367/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Alexeis Sosa Jimenez, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 391/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Glausenir Soares Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 384/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Michele Sa do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 385/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Kaylane Araújo Rocha, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 024/2025 29/04/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 28/04/2025

ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Dalvany Romao Rodrigues, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 361/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 360/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 022/2025 09/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Derix Azevedo de Brito, Cargo: Chefe da Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Cleiton Rodrigues, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 356/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antônio de Araújo, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Duarte Lima, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 355/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Furtado, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Jardel Alcantara de Negreiros, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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