DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DDE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA/CE QUE POSSUAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEJA DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO REPASSE FINANCEIRO COMPLEMENTAR REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19/06/2025 (DIA DE CORPUS CRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, REVOGA O DECRETO 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alex da Silva Sousa, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joao Victor Cunha Lima, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rejane Messias da Silva, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joao Neto Pessoa Goncalves, Cargo: Supervisor de Apoio À Gestão, Planejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilene Borges de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Técnica da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Mario da Costa Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Batista Lino da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Neto, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jorge da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Carla Paulo Silva de Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Noelia Maria da Silva Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
