Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 038/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Ana Zelia Bastos Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 037/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Iven Costa Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 013/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 032/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 028/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 026/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 025/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 022/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 018/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 016/2026 06/02/2026 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 015/2026 05/02/2026 · Exoneração, Agente: Luziane Gomes de Queiroz, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 013/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.Acessar Decreto: 012/2026 03/02/2026 · PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS), APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN.Acessar Portaria: 012/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rafael Melo Lima, Cargo: Chefe do Núcleo da Coordenação de Cadastro, Fiscalização Tributária e Cobranças, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 011/2026 03/02/2026 · DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA AGUIAR.Acessar Portaria: 010/2026 02/02/2026 · Concessão, Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 010/2026 02/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 914/25, QUE INSTITUIU OS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2026 02/02/2026 · Concessão, Agente: Antonio Airton Rodrigues Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 008/2026 02/02/2026 · ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.Acessar Portaria: 007/2026 27/01/2026 · Concessão, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 007/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 19/01/2026 · Exoneração, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2026 19/01/2026 · Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 004/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2026 13/01/2026 · Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Ibiapina CE, para o Exercício Financeiro 2026, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.Acessar Portaria: 003/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2026 09/01/2026 · HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 09/01/2026 · Nomeação, Agente: Girlane Oliveira Correia, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2026 09/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Odirley de Queiroz Ribeiro, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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