Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2338 registros

Portaria: 302/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antônio Everardo Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente Fiscalizador dos Sitemas de Abastecimento de Água, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 282/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: David Faustino da Costa Aguiar, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 279/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Otavio Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Fiscalizador da Iluminação Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Humberto Alencar Sucupira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Humberto Alencar Sucupira, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Dalton Costa Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 277/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 880/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 878/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA.: 006/2025 25/02/2025

ERRATA DO DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luisa de Marillac Sousa Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Oliveira de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Madelynne de Carvalho Castro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Mariana Rodrigues Pimenta, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Benedito Pereira de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jacinta Ferreira Alves Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 240/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Flavia Moreira da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 242/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Celia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 243/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Angelina Machado Linhares, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Sheila Maria Gomes Chaves, Cargo: Diretor Escolar Creche, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Coutinho Pereira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 246/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Noelia Maria da Silva Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Silvana Lima Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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