Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 001 27/01/2025

Designação , Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001 27/01/2025

Exoneração, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 011 25/01/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 010/2025, QUE DECRETOU A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTERNAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 24/01/2025

Vacância, Agente: Adalgiso Paiva Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 010 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 23/01/2025

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

DECRETO - 008 22/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 140 17/01/2025

Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 141 17/01/2025

Nomeação, Agente: Romero dos Santos Colares, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123 17/01/2025

Nomeação, Agente: Walfredo de Oliveira Portela, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 124 17/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Feitosa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 125 17/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 126 17/01/2025

Nomeação, Agente: Joana Darc Ximenes de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 127 17/01/2025

Nomeação, Agente: Iraneide Ramos de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional - Transporte e Manuntenção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 128 17/01/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Supervisão de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 129 17/01/2025

Nomeação, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 130 17/01/2025

Nomeação, Agente: Oberdan Queiroz Macedo Junior, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Ambiental e Nutricional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 131 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132 17/01/2025

Nomeação, Agente: Claudio Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 133 17/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Orlando Paulino de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 134 17/01/2025

Nomeação, Agente: Iraneide Alcantara Paiva de Abreu, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 135 17/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Barros do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136 17/01/2025

Nomeação, Agente: Elaine Sousa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 137 17/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca de Andrade Martins, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 138 17/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Fernandes Martins de Souza, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139 17/01/2025

Nomeação, Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 005 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 006 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115 13/01/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Silva Ribeiro, Cargo: Chefe do Núcleo da Educaçao Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114 13/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Evangelista Alves Cavalcante, Cargo: Supervisor do Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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