Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 414/2025 17/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 409/2025 11/07/2025 · Nomeação, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 408/2025 11/07/2025 · Exoneração, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Chefe do Nucleo de Endemias, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 407/2025 11/07/2025 · Nomeação, Agente: Pedro Lucas Alves Ferreira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 403/2025 04/07/2025 · Nomeação, Agente: Wladynir Soares Pontes, Cargo: Coordenador Específico de Engenharia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 401/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 400/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 399/2025 27/06/2025 · INSTITUI E NOMEIA A COMISÃO MUNICIPAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2025 24/06/2025 · REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O IX RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2025 24/06/2025 · ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ.Acessar Decreto: 033/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DDE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA/CE QUE POSSUAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEJA DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO REPASSE FINANCEIRO COMPLEMENTAR REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.Acessar Decreto: 030/2025 16/06/2025 · DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19/06/2025 (DIA DE CORPUS CRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 395/2025 11/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 394/2025 11/06/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 029/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 378/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2025 05/06/2025 · RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, REVOGA O DECRETO 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 404/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Alex da Silva Sousa, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 393/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: João Batista Lino da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 392/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Neto, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 390/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Rejane Messias da Silva, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 389/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Joao Neto Pessoa Goncalves, Cargo: Supervisor de Apoio À Gestão, Planejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 388/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Mario da Costa Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 387/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 386/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 383/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Gilene Borges de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Técnica da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 382/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Joao Victor Cunha Lima, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 381/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 380/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Jorge da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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