Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 15:37:25

Lei Municipal: 878/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata.: 006/2025 25/02/2025

ERRATA DO DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2025 25/02/2025

Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 877/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Oliveira de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luisa de Marillac Sousa Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Morais de Santana, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 266/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 265/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Marcio de Sales Aragao, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Romario Fernandes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 262/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Vieira Freire, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 261/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Monica Celia Rodrigues Pimenta, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 260/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Rejane de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 259/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rogeria do Nascimento Carneiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Joselena Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Tavares Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 253/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Marcelo de Sales Aragao, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 252/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Mara Livia Gomes Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 251/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Sa Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 250/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Daniela Martins de Alcantara, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 249/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Romao Rodrigues Aragao, Cargo: Diretor Escolar Creche, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 247/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Silvana Lima Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 246/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Noelia Maria da Silva Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 245/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Coutinho Pereira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Sheila Maria Gomes Chaves, Cargo: Diretor Escolar Creche, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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