Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Portaria: 379/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 035/2025 01/06/2025 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE 620.024,00(SEISCENTOS E VINTE MIL E VINTE E QUATRO REAIS), DESTINADO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 30/05/2025 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 376/2025 22/05/2025 · Exoneração, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 375/2025 21/05/2025 · Nomeação, Agente: Ana Carla Paulo Silva de Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 882/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 881/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2025 19/05/2025 · Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 373/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 372/2025 07/05/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 371/2025 07/05/2025 · Exoneração, Agente: Noelia Maria da Silva Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 370/2025 07/05/2025 · Nomeação, Agente: Emanuelle Keren Sousa Lima, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 369/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 368/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 367/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Alexeis Sosa Jimenez, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 366/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Lidiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 365/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador Específico de Engenharia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 364/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 391/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Glausenir Soares Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 385/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Kaylane Araújo Rocha, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 384/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Michele Sa do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 024/2025 29/04/2025 · CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 28/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 362/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Dalvany Romao Rodrigues, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 361/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 360/2025 14/04/2025 · Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 022/2025 09/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 357/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Duarte Lima, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 356/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antônio de Araújo, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 355/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Furtado, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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