Afastamento, Agente: Zacarias Edivaldo da Silva Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Maria Aparecida Cosme da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Antonia de Maria Sousa Mesquita, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gleidson dos Santos Braga Gomes de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Eudson Eber Barcelos Fontenele, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Assistente Operacional de Controle de Solicitações de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vilene do Nascimento Santos, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Diretor(a) da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Vacância, Agente: Enilda Gomes de Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eudes Gonzada do Nascimento Filho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023,NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Diretor(a) da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Emiliana Negreiros de Alcantara, Cargo: Chefe de Nucleo do Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Smara Rodrigues Silva, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Afastamento, Agente: Antonia Emmanuela Mendonca Batista, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Sandy Pessoa Monteiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito