Normativos próprios

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Lei Municipal: 34/1991 20/06/1991 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 33/1991 09/05/1991 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNITÁRIA DE JUREMA SUL - ASCOJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 30/1991 27/02/1991 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS DA BETÂNIA: JUVENTUDE VIVIDA EM AÇÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 29/1991 27/02/1991 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 25/1990 05/12/1990 · AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 24/1990 30/11/1990 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991Acessar Lei Municipal: 23/1990 10/10/1990 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 22/1990 19/09/1990 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 20/1990 19/09/1990 · INSTITUI A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 19/1990 19/09/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 18/1990 19/09/1990 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEDC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 17/1990 29/06/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 16/1990 22/05/1990 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABATE E DISTRIBUIÇÃO DA CARNE NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 15/1990 19/04/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 01/1990 05/04/1990 · Lei Organica MunicipalAcessar Lei Municipal: 14/1990 06/03/1990 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA-CEAcessar

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