Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Lei Municipal: 19/1993 02/12/1993 · CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CODEM, E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 12/1993 10/09/1993 · DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 11/1993 10/09/1993 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 10/1993 31/08/1993 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 25/1993 11/08/1993 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 24/1993 11/08/1993 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 13/1993 05/08/1993 · MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 08/1993 12/05/1993 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 09/1993 11/05/1993 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 6B/1993 17/03/1993 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 047/91 DE 08/11/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 06/1993 17/03/1993 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUTORGAR A PARTICULAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 04/1993 16/03/1993 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PASTOR JOSÉ TEIXEIRA REGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 05/1993 08/03/1993 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 03/1993 08/02/1993 · Dispõe sobre a reestruturação da prefeitura municipal de ibiapina e das outras providênciasAcessar Lei Municipal: 02/1993 08/02/1993 · concede aumento aos de vencimento aos funcionarios da prefeitura municipal de ibiapina e das outras providenciasAcessar Lei Municipal: 01/1993 02/02/1993 · autorizar ao chefe do poder execultivo municipal a abrir credito adicional suplementar ao vigente orcamento e das outras providenciasAcessar Lei Municipal: 59/1992 05/11/1992 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL OUTORGAR A PARTICULAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PUBLICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 01/1992 24/04/1992 · FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE IBIAPINA PARA A LEGISLATURA 1993/1996, NA FORMA DE INDICAAcessar Lei Municipal: 51/1991 05/12/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 49/1991 05/12/1991 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROJETO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 48/1991 08/11/1991 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 47/1991 08/11/1991 · DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AOS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 45/1991 08/11/1991 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 43/1991 23/10/1991 · RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 42/1991 04/09/1991 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ALTO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 41/1991 28/08/1991 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO REVERENDÍSSIMO MOSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 38/1991 20/06/1991 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 37/1991 20/06/1991 · AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 36/1991 20/06/1991 · DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 35/1991 20/06/1991 · CRIA A UNIDADE FISCAL DE MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON