Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Lei Municipal: 126/2000 12/06/2000 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 125/2000 06/06/2000 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 124/2000 09/05/2000 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 123/2000 09/05/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 122/2000 13/03/2000 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA CUSTEIO DE DESPESAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 121/2000 13/03/2000 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO SOB A FORMA TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 120/1999 20/12/1999 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/97, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 119/1999 20/12/1999 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 118/1999 30/11/1999 · DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO COBERTO DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 117/1999 30/11/1999 · DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO BATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 116/1999 30/11/1999 · DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE IBIAPINAAcessar Lei Municipal: 115/1999 30/11/1999 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 114/1999 05/10/1999 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 113/1999 24/08/1999 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICIPÍO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 111/1999 12/07/1999 · PRORROGO O PRAZO, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 104/99, DE 27-04-1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 109/1999 02/07/1999 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 108/1999 08/06/1999 · DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTOS ANTÔNIO DA PINDOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 107/1999 08/06/1999 · DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 106/1999 27/04/1999 · DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 105/1999 27/04/1999 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAR DA JORNADA DE LABOR DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS MEDIDASAcessar Lei Municipal: 104/1999 27/04/1999 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E EMERGENCIAL DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS MEDIDASAcessar Lei Municipal: 103/1999 27/04/1999 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 102/1999 23/02/1999 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 065/97, DE 22-05-1997, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART 10°, E ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 13°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 99/1998 28/12/1998 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, SRA MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINHARES, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:Acessar Lei Municipal: 101/1998 28/12/1998 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS CARENTES DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 100/1998 28/12/1998 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 98/1998 24/11/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXCERCÍCIO DE 1999Acessar Lei Municipal: 97/1998 01/07/1998 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 96/1998 25/05/1998 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 073/97 DE 16-06-1997, DANDO NOVA ESPECIFICAÇÃO AO ANEXO I, DO ART 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 93/1998 15/05/1998 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON