Normativos próprios

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Lei Municipal: 161/2001 17/10/2001 · CRIA A DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 160/2001 28/09/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 159/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 158/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 157/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 156/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 155/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 154/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 153/2001 20/08/2001 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 150/2001 10/05/2001 · DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 149/2001 23/04/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 148/2001 26/03/2001 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E EMERGENCIAL DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 147/2001 26/03/2001 · DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 022/90, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 146/2001 26/03/2001 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 145/2001 26/03/2001 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 144/2001 14/03/2001 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SÁUDE NA CATEGORIA DE LIBERAIS AUTÔNOMOS, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 143/2001 14/03/2001 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 142/2001 12/02/2001 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO SOB A FORMA TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 141/2001 12/02/2001 · DEFINE, PARA EFEITO DE BENEFÍCIO, PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 140/2001 12/02/2001 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRÁVES DAS CONTAS DE GESTÃO, POR FORÇA DAS EMENDAS N° 35 E 36, DE 30.06.98 DE CE/89, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FIANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL, PESSOAL E CORRELATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 139/2001 12/02/2001 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 137/2000 18/12/2000 · ALTERA, E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N° 123/2000 DE 09 DE MAIO 2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 136/2000 18/12/2000 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 132/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 135/2000 12/12/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001Acessar Lei Municipal: 134/2000 12/12/2000 · CRIAÇÃO, NORMATIZAÇÃO CONCERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, PERMANENTE EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 133/2000 24/10/2000 · FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 131/2000 06/07/2000 · DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE ALTO LINOAcessar Lei Municipal: 130/2000 14/06/2000 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE URGENTE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 129/2000 14/06/2000 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL O PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 127/2000 14/06/2000 · AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADOS AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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