Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Lei Municipal: 885/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO PLANO MUNICIPAL DE IBIAPINA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 600/2015.Acessar Portaria: 472/2025 06/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Freire Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 471/2025 06/10/2025 · Nomeação, Agente: Milena Moreira Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 042/2025 06/10/2025 · RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA - TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA CONCLUIR O LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS, READAPTADOS OU COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 470/2025 02/10/2025 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 02/10/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2025, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº715/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Roseane Ramos de Oliveira, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 468/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 467/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Jordana Brito Teixeira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 466/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 465/2025 01/10/2025 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 465/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Jordana Brito Teixeira, Cargo: Auxiliar Técnico de Registros, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 464/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão Ambiental, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 463/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 462/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNGTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 470/2010 E NO DECRETO Nº 44/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 461/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Antônio Maciel Ribeiro, Cargo: Gerente Fiscalizador da Limpeza Pública, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 460/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 459/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário Interino de Cultura, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 458/2025 19/09/2025 · Exoneração, Agente: João Marcos de Jesus Gundim, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 455/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 454/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 453/2025 12/09/2025 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 452/2025 12/09/2025 · Exoneração, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Cras Estadio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 451/2025 12/09/2025 · Exoneração, Agente: Vanessa Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 050/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a garantia de inclusão e participação de todos os estudantes nas avaliações internas e externas, assegurando condições de acesso e permanência durante os processos avaliativos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibiapina.Acessar Portaria: 450/2025 05/09/2025 · Exoneração, Agente: Louise Feijo Vieira, Cargo: Coordenador Geral do Centro de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 449/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Heitor Aragao Mendes Mendonca, Cargo: Chefe do Núcleo de Regulação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 448/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 447/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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