Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2338 registros

Portaria: 340/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Yasmim Silva do Nascimento Gonçalves, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 330/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 335/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alan Brandão Martins, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 341/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 336/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) do Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 334/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 332/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Diretor Técnico da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 342/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Taciana Ferreirta Gomes, Cargo: Chefe da Célula de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 343/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Romerio Gonçalves da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo do Setor de Compras , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 331/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Alan Brandão Martins, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 338/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Letícia Aguiar Freire, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 323/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 329/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Igor Braga de Sousa, Cargo: Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 322/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 326/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Assesssor de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 327/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Josilane Martins da Silva, Cargo: Assistente Operacional de Controle de Solicitações de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 328/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Andreline Paulo da Silva, Cargo: Assistente Operacional do Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 324/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco John Lennon Silva Sabino, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 325/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Webester Cavalcante Meneses Silva, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jose Fernandes Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 318/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Webester Cavalcante Meneses Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 319/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco John Lennon Silva Sabino, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 879/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2023, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2025 26/03/2025

Exoneração, Agente: Amanda Pereira Cesar, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 020/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ART. 78, II DA LEI Nº 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 20/03/2025

ESTABELECE FERIADO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2025, DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 313/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Angela Sobreira Vanderlei, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 312/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Elane Sousa Carvalho Batista, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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