Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2519 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 15:37:25

Decreto: 054/2025 01/12/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 490/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 911/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 910/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 909/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 908/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 907/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 906/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 905/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 904/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 903/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 902/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 901/2026 19/11/2025

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, INSTITUI NORMAS GERAIS DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Mariana Sales da Silva, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 488/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Luziane Gomes de Queiroz, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 487/2025 19/11/2025

Nomeação, Agente: Karisia Carvalho Soares, Cargo: Nutricionista da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 052/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO FEIRA LIVRE DE IBIAPINA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 051/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 21/11/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Lei Municipal: 900/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 899/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 898/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 897/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 896/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 895/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 894/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 893/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Lei Municipal: 892/2025 13/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO TATUÃ DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485/2025 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 195/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 050/2025 10/11/2025

REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE A FESTA EM ALUSÃO AOS 147 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Marilia Sousa Damasceno, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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