Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2278 registros

Portaria: 292/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Fideles de Sousa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 291/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline da Silva Rocha, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 290/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antõnio Lucas Santana Lima, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gertrudes Monica Brilhante Aragao, Cargo: Chefe de Célula da Esf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 295/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Clarice Magalhães Alves, Cargo: Supervisor(a) de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 294/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Moesio Silva de Sa, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 288/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Brena das Chagas Silva, Cargo: Gerente Administrativo de Ubs, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 272/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Andreline Portela da Silva Morais, Cargo: Chefe de Célula da Esf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 270/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 303/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antônio Maciel Ribeiro, Cargo: Gerente Fiscalizador da Limpeza Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 302/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antônio Everardo Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente Fiscalizador dos Sitemas de Abastecimento de Água, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 282/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: David Faustino da Costa Aguiar, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 281/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 279/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Otavio Silva Rodrigues, Cargo: Gerente Fiscalizador da Iluminação Pública, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Humberto Alencar Sucupira, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 274/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Humberto Alencar Sucupira, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 880/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 878/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA.: 006/2025 25/02/2025

ERRATA DO DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luisa de Marillac Sousa Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Oliveira de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Madelynne de Carvalho Castro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 237/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Mariana Rodrigues Pimenta, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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