03/06/2009
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA PROMOÇÕES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, COM A LEI N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 1007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
