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DISPENSA: DIS 004/2023 - SEFIN - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/01/2023
Data da divulgação do extrato: 06/01/2023
Data da ratificação: 06/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE BUSCAS DE CONTEÚDO, DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO OUVIDOR, DOS SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Foi feita a escolha da proposta da A. A. FRAGOSO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.622.023/0001-66, por ser a mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.
Justificativa do preço
Com base nas propostas apresentadas à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS para a contratação do referido objeto, o fornecimento do objeto poderá ser realizado com o fornecedor acima citado, que cotou o menor preço no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
A Lei Federal 8.666/93 que rege os contratos e as licitações estabelece em seu artº 2º a necessidade do processo licitatório antes de se contratar com terceiros. Explicita, ainda em seu artº 3º, caput, que:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EDSON DE SA PRIMO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO EDSON DE SA PRIMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. A. FRAGOSO - EPP 19.622.023/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 137KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 143KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA PDF 235KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.01.06.03 2023 A. A. FRAGOSO - EPP 7.200,00
600,00		 06/01/2023
31/12/2023
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