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DISPENSA: DIS 002/2023 - SEDUC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/02/2023
Data da divulgação do extrato: 17/02/2023
Data da ratificação: 17/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 17/02/2023
Valor estimado: R$ 17.200,00 (dezessete mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TECNICO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSOS SELETIVO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Foi feita a escolha da proposta da ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.882628/0001-33, por ser a mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.
Justificativa do preço
Com base nas propostas apresentadas à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para a contratação do referido objeto, o fornecimento do objeto poderá ser realizado com o fornecedor acima citado, que cotou o menor preço no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).
Fundamentação legal
A Lei Federal 8.666/93 que rege os contratos e as licitações estabelece em seu artº 2º a necessidade do processo licitatório antes de se contratar com terceiros. Explicita, ainda em seu artº 3º, caput, que:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 44.882.628/0001-33 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 153KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 146KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 258KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.02.17.02 2023 ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 17.200,00 17/02/2023
31/12/2023
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