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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 009/2021 - SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/03/2021
Data da divulgação do extrato: 15/03/2021
Data da ratificação: 15/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2021
Valor estimado: R$ 50.421,20 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte e um REAIS e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme solicitação expedida pela Secretaria de Saúde realizou cotações para que fossem encaminhadas cotações de preços, para a escolha da proposta mais vantajosa, assim sendo, a escolha recaiu na empresa PRÓHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71 que diante de comparativos de preços foi a que ofertou o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Quanto ao preço, foi apresentado o valor total de R$ 50.421,20 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), mediante a pesquisar realizadas para aferição de preços e realidade mercadológica. O valor foi apurado considerando o prazo de execução de 60 (sessenta) dias, sem prejuízos para a Administração.
Fundamentação legal
Fundamenta-se o referido processo no Artigo 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Decreto Estadual n° 33.510/2020, que decretou estado de emergência em saúde no âmbito estadual, medidas de enfrentamento ao COVID-19 - Decreto Municipal nº 009/2021 - Decreta o Estado de Calamidade Pública no Município de Ibiapina-CE, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação REGILANE SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação LYANA CARVALHO VERAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE LYANA CARVALHO VERAS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
PRÓHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 279KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA PDF 490KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 272KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.16.01 2021 PRÓHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 50.421,20 16/03/2021
15/05/2021

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