Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX 001/2025-SETUR - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/09/2025
Data da ratificação: 01/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2025
Valor estimado: R$ 31.500,00 (trinta e um mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DO MAQUINÁRIO DO RELÓGIO MECÂNICO DA PRAÇA MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR MELO, S/N, CENTRO, IBIAPINA - CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO DO MAQUINÁRIO DO RELÓGIO MECÂNICO DA PRAÇA MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR MELO, S/N, CENTRO, IBIAPINA - CE, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da empresa 16.904.584 GERALDO RAMOS FREIRE JUNIOR, CNPJ 16.904.584/0001-60, de acordo com a proposta da contratada e ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea “g” e § 3º da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o artigo 74, inciso III, alínea “g”, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços contratados, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, uma proposta de preços com os valores propostos.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “g” e § 3º, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA
Responsável pela Ratificação ELIANE COUTINHO COLARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ELIANE COUTINHO COLARES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
16.904.584 GERALDO RAMOS FREIRE JUNIOR 16.904.584/0001-60 VENCEDOR 31.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO PDF 421KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 456KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.01.01 2025 16.904.584 GERALDO RAMOS FREIRE JUNIOR 31.500,00 01/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável