| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 19/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Samuel de Castro Marques |
| Responsável pela Informação | Marinho Sousa do Monte |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Diego Matias Santana |
| Responsável pela Ratificação | Francisco Cleano Lima Melo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Francisco Cleano Lima Melo | GERENCIADOR |