DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO COBERTO DE IBIAPINA

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO BATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE IBIAPINA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIAPINA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICIPÍO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGO O PRAZO, E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 104/99, DE 27-04-1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTOS ANTÔNIO DA PINDOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ESCOLA PÚBLICA DO SÍTIO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAR DA JORNADA DE LABOR DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS MEDIDAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E EMERGENCIAL DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS MEDIDAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SALÁRIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 065/97, DE 22-05-1997, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART 10°, E ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 13°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS CARENTES DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, SRA MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINHARES, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXCERCÍCIO DE 1999

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 073/97 DE 16-06-1997, DANDO NOVA ESPECIFICAÇÃO AO ANEXO I, DO ART 4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS