Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 698 registros

LEI MUNICIPAL: 184/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 183/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 182/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 181/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO BAIRRO RAIMUNDO LINHARES NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 180/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 179/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 178/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 177/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 176/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 175/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 174/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 173/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 172/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 171/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 169/2001 08/11/2001

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 168/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OFICIAL NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 167/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS ARTÉRIAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 166/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 165/2001 08/11/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 042/91, DE 04.09.91, QUE CRIA O DISTRITO DE ALTO LINDO, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 164/2001 08/11/2001

CRIA O DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 163/2001 08/11/2001

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE BÊTANIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 162/2001 08/11/2001

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR HABITACIONAL EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, NA ADMINISTRATAÇÃO DO EX-PREFEITO FRANCISCO HÉLIO LINHARES

LEI MUNICIPAL: 161/2001 17/10/2001

CRIA A DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 160/2001 28/09/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 159/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 158/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 157/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 156/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 155/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 154/2001 20/08/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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