Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 772 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 13:55:56

LEI MUNICIPAL: 273/2003 14/10/2003

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 272/2003 14/10/2003

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MUNICIPIO DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 271/2003 26/09/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 269/2003 21/07/2003

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO A LEI MUNICIPAL N° 054/1992 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 266/2003 09/06/2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 270/2003 26/03/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 265/2003 17/02/2003

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 264/2003 17/02/2003

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 263/2003 17/02/2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 262/2003 17/02/2003

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 260/2002 31/12/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART 149-4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI MUNICIPAL: 258/2002 06/12/2002

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 257/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 256/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 255/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 254/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 253/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 252/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 251/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 250/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 249/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 248/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 247/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 246/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 245/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 244/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 243/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 242/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 241/2002 22/11/2002

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO DISTRITO DE ALTO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 240/2002 11/10/2002

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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