CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE IBIAPINA NA AGÊNCIA LOCAL BRADESCO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ALABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 1° DA LEI N° 329/2005, DE 21 DE OUTUBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

FIXA OS VALORES DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 6° DA LEI N° 302/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N° 319/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ

DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENDE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 4° DA LEI N° 322 DE 04 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE IBIAPINA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- DEMUTRAN DE IBIAPINA, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A SER PAGO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS, AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1° E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI N° 139/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N° 305/5004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA LEI MUNICIPAL N° 81/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECULTIVO DE TRÂNSITO E ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO E A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES

ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI N° 097/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ZULMIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ESCOLA PROFICIONAL MONSENHOR MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS