Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 772 registros Informações atualizadas em: 11/06/2025 - 13:55:56

LEI MUNICIPAL: 431/2009 02/04/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 430/2009 02/04/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 429/2009 01/04/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 428/2009 01/04/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 427/2009 27/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 426/2009 27/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 425/2009 13/03/2009

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

LEI MUNICIPAL: 424/2009 13/03/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 423/2009 13/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 422/2009 13/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 421/2009 13/03/2009

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO, S/N, NESTE MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 420/2009 13/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 419/2009 13/03/2009

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 418/2009 20/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI MUNICIPAL: 417/2009 16/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO ART 66, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 416/2009 16/02/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DO CAPÍTULO III DA LEI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 415/2008 26/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 414/2008 26/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 413/2008 26/12/2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 412/2008 16/12/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 411/2008 16/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 410/2008 16/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 409/2008 16/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 408/2008 16/12/2008

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

LEI MUNICIPAL: 407/2008 16/12/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

LEI MUNICIPAL: 406/2008 05/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 405/2008 05/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 404/2008 05/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 403/2008 05/12/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 402/2008 10/11/2008

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

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