DELIMITA LOCAL PRÓPRIO A SER OCUPADO POR MOTOTAXITAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM SUAS ASSOCIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE IBIAPINA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA DO ART 88 DA LEI N° 8069/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA, OU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE IBIAPINA NA AGÊNCIA LOCAL BRADESCO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ALABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 1° DA LEI N° 329/2005, DE 21 DE OUTUBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
FIXA OS VALORES DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 6° DA LEI N° 302/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
ALTERA O ART 5° DA LEI MUNICIPAL N° 319/2005, DE 16 DE MAIO DE 2005
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ
DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENDE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
