AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO ART 66, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DO CAPÍTULO III DA LEI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS CORES DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 333/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SOLIDOS - UNIDADE DE SÃO BENEDITO - COMARES-USB, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O DIA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 147/2001 QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA A LEI N° 022/1990 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

ALTERA O ANEXO I DA LEI 362/2007 DE 02 DE JULHO DE 2007

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 372/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS