INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 526/2011 DE 30 DE AGOSTO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART 37 INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL N° 575/2014

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE IBIAPINA N° 443/2009, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL N° 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTREGANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LEI 538/2009, DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE UBAJARA LEI 846/2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/2009, DE CARNAUBAL LEI 082/2009, DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 065/97 DE 22/05/1997, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 1°,2°,3°,4°,5°,6°,10°,11°,12°,13°,15°,16°,17° E 18°, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DA ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 12.696/12

FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE" EM IBIAPINA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

INCLUI TITULARIDADE DE AUTORIA DE PROJETO

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO PARA COM A AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBIAPINA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 507/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE, O INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, AO BANCO DO BRASIL S/A, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO AO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A GUARDA MUNICIPAL E IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

REAJUSTE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODIFICA OS ARTIGOS 8° E 10° DA LEI MUNICIPAL N° 481/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS