Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
"Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019"
"Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências."
" Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências".
Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências.
"EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências."
"Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina."
"Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina".
"Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina".
"Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida".
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias".
"Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."
Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio.
"Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências."
Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina/CE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NI-LCMNAL, DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera Dispositivos da Lei Municipal 481/2010, Autoriza a Unificação de Jornadas e Transformação de Matrículas na Carreira do Magistério no Cargo de Professor da Educação Brisicà-PEB, e adota outras providencias.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade público municipal a Associação Comunitária dos Agricultores(as) Rurais do Sítio Jurema Norte, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera o artigo 3° da Lei n° 570/2014 de 14 de março de 2014, e da outras providencias.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL DO COMERCIO LOCAL DE IBIAPINA (FMCLI), a TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR (TUCS), no âmbito do Município de Ibiapina, e adota outras providências.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 260/2002, DE 31/12/2002, REVOGA A LEI Nº 582/2014 DE 27/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera o salários base para o cargo de Fiscal de Tributos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina-CE."
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA, A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES, PARA ATENDER O PRINCIPIO DA EFICIENCIA PREVISTO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE DAR TRATAMENTO AOS CONFLITOS DECORRENTES DOS VEICULOS FUNCIONAIS E DE TRABALHO QUE INTERFIRAM NA EFICACIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
