MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI 469/2009, DE 30/12/2009

ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DISTRITO DE CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTA O ART 39-A, A LEI MUNICIPAL N° 481/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA CIDADE DE IBIAPINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 476/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A MEDALHA "ZILDA AMS" A SER ENTREGUE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADEQUA O PISO SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA O VALOR DE R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESCOLAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS QUE INTEGRAM O PACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VISTAS AO PAGAMENTO DE INCENTIVO

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 417/2009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 418/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBA