ALTERA O TEXTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE SE REFERE ÁS METAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ALTERA A LEI 307/2005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005, EM SEU ART 9°

INSTITUI NORMAS PARA DOAÇÕES DE TERRENOS, UNIDADES HABITACIONAIS E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA O PROGRAMA DE CRÉDITO ECOLÓGICO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RODOVIA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO ALGODÕES AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA PINDOBA

CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO RIO JABURU NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 316/2005 DE 26 ABRIL 2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO Á ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ART 2° E ACRESCENTA O ART 4-A, COM O § ÚNICO, A LEI N° 316/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SUCO DE CANA-DE-AÇÚCAR NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROIBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO ANTECIPADO DO FUNDEB PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NA COMINUDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO

CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA SAÚDE, POSSIBILITA A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPÓRARIOS NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART 3° E O ART 7° DA LEI N° 274/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

ALTERA O § 1° DO ART 11 DA LEI N° 065/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DE IBIAPINA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS