CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART 4° DA LEI N° 322 DE 04 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE IBIAPINA, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- DEMUTRAN DE IBIAPINA, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A SER PAGO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS, AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1° E O CAPUT DO ARTIGO 37 DA LEI N° 139/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N° 305/5004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA LEI MUNICIPAL N° 81/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO EXECULTIVO DE TRÂNSITO E ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO E A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES

ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI N° 097/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL ZULMIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA ESCOLA PROFICIONAL MONSENHOR MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA A FIRMAR CONVÊNIO COM COMANDO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; AGRICULTURA, TURISMO, MEIO AMBIENTE E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO EM 100%, DO ABONO ESPECIAL PREVISTO NO ART 64 DA LEI MUNICIPAL N° 097/98(PCC), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL , VINCULADO AO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO NO CÂNCER GINECOLÓGICO

REGULAMENTA A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ MAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA NA CIDADE DE IBIAPINA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS