AUTORIZO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, CACIMBÕES E FOSSAS, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE SECRETARIAS E REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1° 3°, ITENS II E IV, ARTIGO 11° 12° 13° A ALTERAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS 14° 15° 16° 17° e 18°

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CODEM, E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITUTA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUTORGAR A PARTICULAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 047/91 DE 08/11/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PASTOR JOSÉ TEIXEIRA REGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reestruturação da prefeitura municipal de ibiapina e das outras providências

concede aumento aos de vencimento aos funcionarios da prefeitura municipal de ibiapina e das outras providencias

autorizar ao chefe do poder execultivo municipal a abrir credito adicional suplementar ao vigente orcamento e das outras providencias

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL OUTORGAR A PARTICULAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PUBLICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE IBIAPINA PARA A LEGISLATURA 1993/1996, NA FORMA DE INDICA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROJETO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AOS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS