REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESBELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM A REVISAÕ GERAL ANUAL PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO CENTRO ADMINISTRATIVO PEDRO ARAGÃO XIMENES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 775/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
