Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina.
Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR.
DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)
DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, Lei Nº. 667, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
PROSTERGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
ANULA AS SANÇÕES AS LEIS Nº 589/2014 E 590/2014, QUE INSTITUEM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS SUBSEQUENTES.
