DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021.
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA.
PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina.
Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR.
DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)
DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências.
