Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 059/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Amanda Cunha de Sa, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Sonaira Carvalho Vieira, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 054/2024 04/03/2024

Prorrogação de Prazo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 855/2024 04/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEJUABA, IBIAPINA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 057/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Livia Maria Lira Pontes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Heitor Aragão Mendes Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional - Casa de Acolhimento - Sobral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisca Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2024 28/02/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 854/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 26/02/2024

PRORROGA O PRAZO DO ART. 12, INCISO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2024 23/02/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002/2024 23/02/2024

Ad Referendum, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001/2024 23/02/2024

Ad Referendum, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 046/2024 21/02/2024

Exoneração, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Katia Lopes Damasceno, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Iraildo Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Jozelio de Jesus Pontes, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Tamires Gomes de Medeiros, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Frota Vaz Neto, Cargo: Comando da Guarda Civil Municipal de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Valdeci Nonato Silva Junior, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Lourdes de Oliveira Craveiro da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 853/2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 08/02/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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