Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2626 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:27:25

Decreto: 009/2025 23/01/2025 · ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.Acessar Decreto: 008/2025 22/01/2025 · FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Portaria: 141/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Romero dos Santos Colares, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 140/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 139/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 138/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo Fernandes Martins de Souza, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 137/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca de Andrade Martins, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 136/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Elaine Sousa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Caf, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 135/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Barros do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 134/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Iraneide Alcantara Paiva de Abreu, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 133/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Antônio Orlando Paulino de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 132/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Claudio Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 131/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 130/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Oberdan Queiroz Macedo Junior, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Ambiental e Nutricional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 129/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 128/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Supervisão de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Iraneide Ramos de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional - Transporte e Manuntenção, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 126/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Joana Darc Ximenes de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 125/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 124/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Xavier Feitosa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 123/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Walfredo de Oliveira Portela, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 006/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Tatiana Silva Ribeiro, Cargo: Chefe do Núcleo da Educaçao Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 114/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Joao Evangelista Alves Cavalcante, Cargo: Supervisor do Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 113/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Artenio Sales de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Benefícios, Pagamentos e Contratos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 112/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Cátia Pereira Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 110/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Amanda Pereira Cesar, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 109/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 108/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Evani Ferreira da Silva, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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