Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 058 01/03/2024

Exoneração, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araujo, Cargo: Coordenadora Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053 01/03/2024

Nomeação, Agente: Heitor Aragão Mendes Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional - Casa de Acolhimento - Sobral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisca Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052 29/02/2024

Exoneração, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001 28/02/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 854 de 2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 26/02/2024

PRORROGA O PRAZO DO ART. 12, INCISO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 23/02/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002 23/02/2024

Ad Referendum, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001 23/02/2024

Ad Referendum, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 046 21/02/2024

Exoneração, Agente: Samara Maria Alves Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047 21/02/2024

Nomeação, Agente: Katia Lopes Damasceno, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048 21/02/2024

Nomeação, Agente: Iraildo Gomes dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 049 21/02/2024

Nomeação, Agente: Jozelio de Jesus Pontes, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050 21/02/2024

Nomeação, Agente: Tamires Gomes de Medeiros, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051 21/02/2024

Nomeação, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045 20/02/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Frota Vaz Neto, Cargo: Comando da Guarda Civil Municipal de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044 19/02/2024

Nomeação, Agente: Valdeci Nonato Silva Junior, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043 16/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Lourdes de Oliveira Craveiro da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 853 de 2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 015 08/02/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 014 06/02/2024

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041 05/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 001 02/02/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 006/2023, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025 01/02/2024

Exoneração, Agente: Kelciane Melo de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jordana Mesquita Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027 01/02/2024

Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028 01/02/2024

Exoneração, Agente: Thiago de Lima Marques, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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