Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 014/2023 29/11/2023

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 058/2023 17/11/2023

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2023 16/11/2023

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIBAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO FESTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2023 14/11/2023

Nomeação, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 848/2024 14/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2024 13/11/2023

Nomeação, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2023 13/11/2023

Exoneração, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Rogeria do Nascimento Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional - Manuntenção de Veículo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 054/2023 27/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2023 20/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 846/2023 18/10/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2023 17/10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2023 16/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2023 11/10/2023

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136/2023 09/10/2023

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 052/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2023 06/10/2023

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 173/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Ana Celia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 174/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Angelina Machado Linhares, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 175/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 176/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Sara Ozita Alves Gomes, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Daniela Martins de Alcantara, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 180/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Silvana Lima Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 181/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Amanda Camelo Fontenele, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 182/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 183/2023 06/10/2023

Nomeação, Agente: Ermiliane Pereira Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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