Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2423 registros

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Thiago de Lima Marques, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Joao Italo de Aguiar Sampaio, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ermiliane Pereira Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Yara Coutinho Pereira de Alcantara, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Reginaldo Brandao de Lima, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 036/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Daniel Sales da Silva, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 037/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Wilker de Paula Feijo, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Lira, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Victor Hugo Silva Coutinho, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 012/2024 31/01/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 31/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 013/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 015/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Valdinei Ferreira Cesar, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Jarina Silva de Aragao, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023/2024 30/01/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2024 26/01/2024

Licença, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2024 26/01/2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 011/2024 25/01/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010/2024 24/01/2024

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

Portaria: 009/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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