Nomeação, Agente: Maria Karen Alcântara de Castro, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, O DIA 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 715/2019.

Exoneração, Agente: Karlos Ulysses Timbó da Costa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aditamento, Agente: , Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS.

Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Jucilene Silva Coutinho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONSOLIDADAS OU NÃO, APLICADAS E/OU NOTIFICADAS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.

Exoneração, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nomeação, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reitegração a Cargo Público, Agente: Aylan Bezerra Melo, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nomeação, Agente: Amanda Camelo Fontenele, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar - Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito