Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2213 registros

Portaria: 117 17/08/2023

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116 17/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114 11/08/2023

Nomeação, Agente: Livia Maria Lira Pontes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113 11/08/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araújo, Cargo: Coodenadora Adjunta Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115 11/08/2023

Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112 10/08/2023

Exoneração, Agente: Irlana Maria de Abreu Frota, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 108 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Cristiane Silva Pessoa, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105 01/08/2023

Nomeação, Agente: Glaucia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcântara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antônio Kauan de Sousa, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101 01/08/2023

Reitegração a Cargo Público, Agente: Alan Jhones de Carvalho Manco, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 041 01/08/2023

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 094 17/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095 17/07/2023

Nomeação, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096 17/07/2023

Nomeação, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098 17/07/2023

Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Diretor(a) Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099 17/07/2023

Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100 17/07/2023

Nomeação, Agente: Ana Jéssica Furtado da Silva, Cargo: Assessor(a) Específico(a) de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 039 17/07/2023

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086 14/07/2023

Nomeação, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087 14/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sá Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093 14/07/2023

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091 14/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090 14/07/2023

Nomeação, Agente: Vitoria Mikaelly da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092 14/07/2023

Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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