Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2467 registros

Portaria: 050/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Tamires Gomes de Medeiros, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2024 21/02/2024

Nomeação, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Frota Vaz Neto, Cargo: Comando da Guarda Civil Municipal de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Valdeci Nonato Silva Junior, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Lourdes de Oliveira Craveiro da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 853/2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 08/02/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 014/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2024 05/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2024 02/02/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 006/2023, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Kelciane Melo de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Jordana Mesquita Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Thiago de Lima Marques, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Joao Italo de Aguiar Sampaio, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ermiliane Pereira Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Yara Coutinho Pereira de Alcantara, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Reginaldo Brandao de Lima, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 036/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Daniel Sales da Silva, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 037/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Wilker de Paula Feijo, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Lira, Cargo: Inspetor-chefe Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Luciana Gomes Mendonça, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Victor Hugo Silva Coutinho, Cargo: Auxiliar do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 012/2024 31/01/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 31/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 013/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2024 30/01/2024

Designação Agente Requisitante, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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